🏷️ Gerador de Especificação Padronizada para o Cidade SEI
[SETOR DE COMPRAS] - Aquisição de Equipamentos e Fardamento Operacional
📂 Ordem da Árvore no SEI (1º ao 9º)
📊 Calculadora da Cesta de Preços (Art. 23 e Súmula 50 TCESP)
Expurgo automático de cotações com variação acima de ±25% da média aritmética
15 Aparelhos de Ar-Condicionado
Dispensa por Valor (Art. 75, II) – R$ 35.850,00. Treinar Declaração de Dispensa de ETP e Súmula 17 TCESP.
28 Pneus 175/70 R14 para Viaturas
Pregão SRP – R$ 14.560,00. Treinar Memória de Cálculo no ETP (07 viaturas x 4 pneus) e selo INMETRO.
Manutenção de Tratores e Implementos
Pregão Serviço Contínuo – R$ 68.000,00. Treinar Mapa de Riscos Modelo B e peças de reposição.
📥 Formulário de Check-in (Envia o processo direto para a Dashboard - Aba 5)
📊 Fila de Processos e Controle de Dias Parados (`painel.prefeituraquadrasp.com`)
| Nº SEI | Secretaria / Setor | Objeto | Modalidade | Dias Parados | Semáforo | Valor (R$) |
|---|
🛡️ Radar Anti-Fracionamento de Despesa (Art. 75, § 1º da Lei 14.133/21)
Controle acumulado anual por Ramo de Atividade (PDM) – Teto de referência Art. 75, II: R$ 59.906,02
🛡️ Matriz RBAC de Acessos e Conformidade LGPD (Lei nº 13.709/2018)
| Nível | Perfil | Subdomínio / Escopo | Regra LGPD & Segurança |
|---|---|---|---|
| Nível 1 | Público e Fornecedores | Balcão do Fornecedor (Aba 8) | Sem exposição de dados sensíveis; coleta mediante consentimento. |
| Nível 2 | Servidores, Setor de Compras e GCM | sei.prefeituraquadrasp.com | Acesso por e-mail institucional; vedado inserir dados médicos/pessoais em TR público. |
| Nível 3 | Agente, Apoio e Jurídico | painel.prefeituraquadrasp.com | Protegido via PIN no Cloudflare Zero Trust. |
🧮 Calculadora de Exequibilidade e Garantia Adicional (Art. 59, §§ 4º e 5º)
💬 Despachos Rápidos para o Chat da Sessão Pública
Prezado licitante, em atendimento ao Art. 61 da Lei nº 14.133/2021, consultamos sobre a possibilidade de redução do valor ofertado para obtenção de condição mais vantajosa ao Município de Quadra/SP.
Nos termos do Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 02 (duas) horas para envio de documentação complementar comprobatória de condição preexistente à abertura da sessão.
🏪 Gerador de Proposta Comercial Padronizada (Art. 75, § 3º)
Para o comércio de Quadra gerar sua proposta em PDF sem erros formais
| Item / Objeto da Dispensa | Qtd | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|
| Insumos Agrícolas e Mudas Nativas para Reflorestamento | 100 | 185,00 | 18.500,00 |
Declaração Obrigatória (Lei 14.133/2021): Declaramos que a validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias, que nos preços propostos estão inclusos todos os tributos, fretes e encargos (Art. 63, § 1º) e que cumprimos o disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal.